Transcript text: 36" QUESTÃO
O Código Penal, em sua parte geral, estabelece vários conceitos e definições que servem de base para o restante da legislação. Um dos artigos prevêo Tempo do Crime, em que se considera praticado o crime no seguinte momento:
a) do resultado.
b) da ação ou omissão.
c) da prisão.
d) da comunicação do fato a polícia.
e) da chegada da polícia ao local da ocorrência.